1. Objeto e aceitação
Estes termos regulam o acesso e uso do sítio operado por ANTÍGONA - EDITORES REFRACTÁRIOS, UNIPESSOAL, LDA. (NIF 501309852), marca comercial Lumegona, incluindo páginas de campanha do livro «Mesa de Estação», formulário de encomenda e páginas de apoio (privacidade, devoluções, avisos, contacto).
Se não concordar com estes termos, não deve usar o sítio. O uso implica aceitação integral, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor ao abrigo da lei portuguesa.
2. Natureza do conteúdo — publicidade comercial
O sítio contém conteúdo patrocinado e publicitário. Não constitui notícia, artigo de imprensa independente, blogue editorial neutro nem serviço de saúde.
A página principal apresenta o produto (livro informativo) sem testemunhos de clientes nem relatos pessoais ilustrativos. Não representa resultados típicos, garantidos ou cientificamente comprovados para qualquer utilizador.
3. Ausência de aconselhamento médico
Todo o material disponível — textos, receitas exemplificativas e referências — tem carácter informativo e de cozinha. Não constitui aconselhamento médico, diagnóstico, prescrição nem substituto de consulta com um profissional de saúde qualificado.
As receitas podem ajudar a uma mesa mais consciente (menos sal, mais ervas e vegetais) se convive com hipertensão ou outras indicações dietéticas. Se segue uma dieta prescrita, toma medicamentos ou planeia alterar a alimentação de forma relevante, fale primeiro com o seu médico.
4. Produto — livro informativo
O livro promovido («Mesa de Estação», Inês Carvalho) adquire-se através do formulário de encomenda neste sítio.
- Calendário de época, 72 receitas e um capítulo de preparação semanal;
- 168 páginas · edição portuguesa · autora Inês Carvalho;
- Formato digital (16,90 €) ou livro físico (22,90 €).
5. Encomendas e entregas
5.1. Processo de encomenda
- Preencha o formulário de encomenda com dados corretos;
- Receberá confirmação por e-mail com referência e instruções de pagamento;
- Entregas em Portugal em 3–5 dias úteis (continente) para o livro físico;
- Formato digital enviado por e-mail em 1–2 dias úteis após confirmação de pagamento.
5.2. Preço e entrega
Os preços indicados no formulário incluem IVA. Os custos de envio, se aplicáveis, são comunicados na confirmação da encomenda.
6. Direito de resolução (consumidores)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tem 14 dias a contar da receção do livro físico para exercer o direito de resolução, sem necessidade de indicar o motivo. Contacte [email protected] com a referência da encomenda.
7. Garantias legais
Os bens digital e físico beneficiam das garantias legais aplicáveis em Portugal. Em caso de falta de conformidade, contacte-nos para analisar reparação, substituição, redução de preço ou resolução, conforme os prazos e condições legais.
8. Uso permitido do sítio
Compromete-se a usar o sítio apenas para fins lícitos e a:
- Não interferir com o funcionamento, segurança ou integridade do sítio;
- Não introduzir vírus, malware, spam ou conteúdo ilícito;
- Não recolher dados de outros utilizadores sem autorização;
- Não reproduzir comercialmente conteúdos do sítio sem permissão escrita.
9. Propriedade intelectual
Textos, imagens, logótipo, desenho e restantes elementos do sítio estão protegidos por direitos de autor. A marca Lumegona não pode ser usada sem autorização.
10. Exclusão e limitação de responsabilidade
O sítio é disponibilizado «tal como está». Não garantimos ausência total de erros nem adequação a um fim específico de saúde ou nutricional. Na medida legalmente permitida, excluimos responsabilidade por danos indiretos ou decisões de saúde tomadas sem acompanhamento profissional.
11. Alterações
Podemos modificar o sítio ou estes termos por razões técnicas, legais ou operativas. A versão publicada na data de uso aplica-se à sessão corrente.
12. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à jurisdição do seu domicílio ou aos mecanismos previstos junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa.
13. Contacto
ANTÍGONA - EDITORES REFRACTÁRIOS, UNIPESSOAL, LDA.
NIF: 501309852
E-mail: [email protected]
Telefone: +351 21 346 5448 (Seg–Sex, 10h00–18h00)
Morada: Rua da Emenda, n.º 30, 2.º, 1200-170 Lisboa, Portugal
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