1. Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio é ANTÍGONA - EDITORES REFRACTÁRIOS, UNIPESSOAL, LDA. (NIF 501309852), com sede na Rua da Emenda, n.º 30, 2.º, 1200-170 Lisboa, Portugal.
Para questões de privacidade ou exercício de direitos, contacte: [email protected] ou +351 21 346 5448.
2. Âmbito desta política
Esta política aplica-se ao tratamento de dados efetuado quando:
- Navega as páginas deste sítio (incluindo o conteúdo publicitário do produto);
- Envia uma encomenda através do formulário;
- Escreve através da página de contacto ou por correio direto;
- Interage com cookies ou tecnologias semelhantes, quando estão ativas.
3. Que dados pessoais recolhemos
Consoante o uso do sítio, podemos tratar as seguintes categorias:
- Dados de identificação e contacto: nome, e-mail, telemóvel — quando nos escreve ou encomenda;
- Dados de entrega: morada completa, incluindo código postal e localidade — para processar encomendas do livro físico;
- Dados de encomenda: formato (físico ou digital), quantidade, referência gerada;
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, idioma, páginas visitadas, data e hora de acesso;
- Comunicações: conteúdo das mensagens que nos envia por e-mail ou formulário.
Não solicitamos dados clínicos, resultados de exames nem informação sobre o seu estado de saúde através deste sítio.
4. Finalidades e bases (RGPD)
Tratamos os seus dados para as finalidades abaixo, com as respetivas bases:
- Processar encomendas e entregas — execução de medidas pré-contratuais ou do contrato;
- Responder a pedidos de contacto — execução de medidas pré-contratuais ou interesse legítimo;
- Gestão de reclamações, devoluções e atendimento — cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo;
- Funcionamento, segurança e prevenção de fraude — interesse legítimo;
- Estatísticas de uso do sítio — consentimento, quando aplicável, ou interesse legítimo com minimização;
- Cumprimento de obrigações legais — quando o exija a lei portuguesa, incluindo faturação.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
O sítio pode usar cookies estritamente necessárias ao funcionamento básico e à segurança. As cookies analíticas ou de publicidade, se estiverem ativas, exigem consentimento quando a lei o determine. Pode gerir cookies nas definições do navegador.
6. Destinatários dos dados
Os dados podem ser comunicados, apenas na medida necessária, a prestadores de alojamento web, correio, transporte e logística em Portugal. Não vendemos listas de contactos a terceiros.
7. Transferências internacionais
Procuramos que o tratamento ocorra no Espaço Económico Europeu. Se algum prestador estiver fora do EEE, adotamos salvaguardas adequadas de confidencialidade e segurança.
8. Prazos de conservação
- Dados de encomenda: até 10 anos após a transação, ou o prazo legal superior se for exigido para efeitos fiscais;
- Correspondência de atendimento: até 2 anos após o último contacto;
- Dados técnicos e registos: normalmente até 12 meses.
9. Os seus direitos
Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento. Escreva para [email protected]. Tem ainda direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
10. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados. Não envie informação clínica sensível por correio através deste canal.
11. Menores
O sítio e o livro destinam-se a adultos (18+). Não recolhemos intencionalmente dados de menores.
12. Alterações
Podemos atualizar esta política. A versão publicada nesta URL prevalece; a data na parte superior indica a última revisão significativa.